O primeiro Mutirão da Conciliação da Comarca de Guaramirim ocorreu no mês de dezembro de 2004, em conjunto com a Comarca de Jaraguá do Sul. A partir de então, a Comarca passou a realizar dois mutirões da conciliação por ano, além de um mutirão destinado exclusivamente aos processos de execução fiscal. Até o ano de 2008, em cada mutirão foram realizadas cerca de 300 audiências, no período de uma semana, contando com 11 salas de audência.
A partir de 2008 a 1ª Vara da Comarca de Guaramirim passou a realizar 4 Mutirões da Conciliação por ano, com o total de 6 salas de audiência, 12 conciliadores e 4 assessores.
As audiências são realizadas por equipes compostas por dois conciliadores, além da presença dos assessores, do Juiz de Direito e do Ministério Público.
Os processos encaminhados para o Mutirão da Conciliação são aqueles que se encontram em fase de conciliação, além daqueles onde há pedido expresso das partes. Após a tentativa de conciliação, todos os processos são devidamente saneados e impulsionados na própria audiência, o que traz grande agilidade para o processamento dos feitos.
Nos mutirões ocorridos em dezembro de 2007 e julho de 2008 foram realizadas várias audiências onde houve a coleta material genético (sangue) na própria audiência para realização de exame de DNA. A coleta é efetuada por profissionais da saúde do município, na presença das partes, advogados, juíza de direito, promotora de justiça e escrivã. O procedimento faz parte do “Programa de DNA em Audiência de Santa Catarina”, e os exames serão realizados pela UDESC-Lages, com resultado em 60 dias. Os beneficiários são as partes dos processos de investigação de paternidade que não possuem condições de arcar com os custos do exame.
Para as partes que têm condições de arcar com os custos, também é possível a coleta de material genético em audiência, pelo valor aproximado de R$ 400,00.
Mutirões realizados:
03 a 05 de dezembro/2004
11 a 15 de julho/2005
14 a 18 de novembro/2005
12 a 16 de dezembro/2005
10 a 14 de julho/2006
21 a 25 de agosto/2006
04 a 08 de dezembro/2006
21 a 25 de maio/2007
11 a 15 de junho/2007
03 a 07 de dezembro/2007
26 a 30 de maio/2008
07 a 11 de julho/2008
15 a 19 de setembro de 2008
24 a 28 de novembro de 2008.
Próximos Mutirões designados:
25 a 29 de maio de 2009 |
